Código de Conduta, Ética e Política de Compliance

 

Visão:

 

Ser referência no mercado por meio da tríade Qualidade, Custo-Benefício e Valor Agregado ao Cliente.

 

Missão:

Desenvolver softwares que agregam valor ao negócio do Cliente.

 

Valores:

 

Satisfação dos Clientes;

 

Parcerias promissoras;

 

Adaptabilidade às mudanças do mercado;

 

Garantia de qualidade aplicada aos nossos produtos;

 

Estar em Compliance.

 

CÓDIGO DE CONDUTA, ÉTICA E REGULAMENTO INTERNO

 

ABRANGÊNCIA

 

As normas e diretrizes delineadas neste Código/Regulamento aplicam-se a todos os colaboradores da DIAMOND TECHNOLOGY - SOLUÇÕES DE TI LTDA., independentemente de função, profissão, nível hierárquico ou qualquer outra classificação.

 

OBJETIVOS

 

Definir normas de conduta para a Empresa e seus Colaboradores, Contratados e Terceirizados, com o objetivo de aumentar a eficácia no trabalho, melhorando as relações com clientes, fornecedores e parceiros, bem como preservando e fortalecendo sua imagem no mercado e na sociedade.

Sensibilizar os colaboradores sobre a relevância de adotar uma conduta ética, digna e comprometida, atuando sempre em conformidade com as leis, normas, regulamentos internos, padrões e valores definidos pela Diamond Technology no exercício de suas funções.

Implementar procedimentos e atitudes que assegurem à empresa a manutenção contínua de sua conformidade.

 

CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA

 

PRINCÍPIOS BÁSICOS E COMPLIANCE

 

Os valores e objetivos que guiam este código estão em perfeita sintonia. A Diamond Technology se fundamenta em um histórico de sucesso e conquistas, solidificando sua reputação como uma organização estável e confiável.

 

Os princípios da Diamond Technology são:

 

• Satisfação dos Clientes;
• Comprometimento com a qualidade dos nossos produtos e serviços;
• Atender às necessidades dos clientes dos nossos clientes;
• Espírito colaborativo;
• Liderança valorizando o capital humano;
• Ética nas relações internas e externas;
• Conduta exemplar.

 

A Política de Compliance da Diamond Technology tem como diretrizes básicas:

 

• Promover uma cultura que destaque e demonstre a todos os colaboradores a importância do cumprimento das normas em todos os aspectos empresariais, mantendo elevados padrões de integridade e valores éticos e morais;
• Assegurar que haja uma estrutura de controles internos que permita entender os principais riscos enfrentados pela empresa, garantindo que sejam identificados, avaliados, monitorados, controlados e mitigados de maneira eficiente e eficaz;
• Integrar o Programa de Compliance aos objetivos definidos pela empresa, incluindo a revisão regular das estratégias de negócio e das políticas estabelecidas;
• Manter o Programa de Compliance em conformidade com as melhores práticas, com revisões e atualizações periódicas, para corrigir prontamente quaisquer falhas identificadas e garantir sua efetividade e eficácia contínuas;
• Garantir o cumprimento das leis e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis, bem como o respeito às políticas, normas e procedimentos internos estabelecidos pela organização;
• Contribuir para o controle e o aprimoramento das ferramentas de conformidade da empresa, incluindo o Código de Ética, o Código de Conduta e os Contratos Individuais de Trabalho, visando a eficiência contínua;
• Garantir que haja atribuição clara de responsabilidades e delegação de autoridade dentro da estrutura hierárquica estabelecida pela empresa, assegurando a adequada segregação de funções para eliminar conflitos de responsabilidade, reduzindo e monitorando potenciais conflitos de interesse nas áreas relevantes, com a necessária independência;
• Garantir que as informações relevantes para a tomada de decisões ou que afetem as atividades da empresa sejam comunicadas de maneira confiável, oportuna, compreensível e acessível tanto para o público externo quanto para os colaboradores, assegurando consistência e prontidão.

 

CONFLITO DE INTERESSES

 

Durante a execução de nossas tarefas, é essencial evitar conflitos de interesse. Devemos, assim, corresponder ao alto nível de confiança depositado pela Diamond Technology em nossa integridade, garantindo que nossos interesses pessoais ou financeiros não prevaleçam sobre os interesses da empresa. Nossas decisões devem ser guiadas pelos princípios de honestidade, respeito e integridade.

 

COMBATE À CORRUPÇÃO

 

Corrupção envolve oferecer, receber, prometer ou conceder qualquer tipo de vantagem a qualquer pessoa como incentivo para agir desonestamente.

Nesse contexto, somos individual e coletivamente responsáveis e estamos totalmente comprometidos com a Lei Anticorrupção brasileira n.º 12.846/13, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Por isso, no relacionamento com clientes, fornecedores, parceiros e órgãos governamentais, a conduta dos colaboradores da Diamond Technology deve ser guiada pelos princípios de ética e legalidade, sendo expressamente proibido a eles:

 

• Realizar e/ou aceitar quaisquer pagamentos inadequados, suspeitos, informais ou ilegais de entidades públicas ou privadas, bem como favorecer certos clientes e fornecedores com benefícios indevidos ou fora das práticas comerciais usuais, em prejuízo dos demais;
• Oferecer, conceder ou prometer qualquer privilégio, gratificação ou vantagem a funcionários públicos ou equivalentes para que realizem, omitam, atrasem ou influenciem um ato oficial;
• Aceitar brindes, presentes, gratificações ou qualquer tipo de benefício de clientes ou fornecedores, exceto itens de pequeno valor. Em qualquer situação, o colaborador deve imediatamente informar o fato ao seu superior hierárquico para que sejam tomadas as medidas necessárias, se for o caso;
• Pedir ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer privilégio ou vantagem oferecida por funcionários públicos devido ao seu cargo ou função;
• Realizar, oferecer ou aceitar favores com a intenção de conseguir ou manter contratos, licenças e/ou aprovações governamentais de maneira ilegal e antiética.

 

A Diamond Technology respeita a livre concorrência e não compactua com práticas de cartelização, fixação de preços, espionagem industrial ou qualquer outra ação que interfira na concorrência justa, respeitando o comportamento do mercado concorrencial.

 

RESPONSABILIDADE PELA OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E RESPEITO RECÍPROCO

 

Os empregados, fornecedores e prestadores de serviços devem conduzir suas ações com respeito mútuo, trabalho colaborativo em equipe e transparência. Qualquer forma de preconceito ou discriminação baseada em etnia, origem, orientação sexual, convicção política ou religiosa, bem como qualquer tipo de assédio, seja moral ou sexual, é estritamente proibida. Todos têm o compromisso de cuidar da conservação e do uso adequado do patrimônio da Diamond Technology.

 

AMBIENTE DE TRABALHO

 

O relacionamento entre os colaboradores no ambiente de trabalho é fundamentado em respeito, confiança e transparência.

 

RELACIONAMENTO COM CLIENTES, FORNECEDORES E CONCORRENTES

 

Nossos colaboradores devem se esforçar continuamente para antecipar e atender às necessidades dos clientes por meio de produtos e serviços de alta qualidade. A competitividade dos serviços oferecidos pela Diamond Technology é o diferencial que nos impulsiona a estar sempre à frente da concorrência e deve ser praticada com base na concorrência justa. Portanto, não devem ser feitos comentários ou ações que possam prejudicar, direta ou indiretamente, a imagem dos concorrentes.

 

RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO

 

A eficácia e a implementação bem-sucedida deste Código de Conduta e Ética dependem do compromisso de cada indivíduo em seguir os princípios estabelecidos aqui. Cada colaborador é responsável por sua conduta e tem o dever de relatar qualquer violação deste código. Nenhum colaborador pode alegar desconhecimento das diretrizes deste código em qualquer circunstância ou sob qualquer argumento.

 

 

POLÍTICA DE COMPLIANCE

 

OBJETIVO

 

Esta Política estabelece princípios, diretrizes e funções de Compliance em todos os níveis da Diamond Technology, além de disseminar a cultura e prática de Compliance, demonstrando a importância de conhecer e cumprir as determinações legais, regulamentares, normativas e procedimentais, tanto externas quanto internas.

Os principais objetivos do programa de Compliance da Diamond Technology.

 

• Permitir que as empresas se orientem por padrões e modelos de conduta que promovam a preservação da ética e da integridade;
• Proteger a imagem da Diamond Technology, prevenir fraudes internas e externas, e evitar que a empresa enfrente penalizações por parte de órgãos reguladores, judiciais e outras autoridades públicas;
• Apoiar a organização na conformidade com a regulamentação local, além de políticas e normas específicas do setor de atuação, buscando manter os mais altos padrões éticos;
• Impedir que a empresa promova a corrupção ou infrinja a livre concorrência, tanto direta quanto indiretamente, em todas as suas áreas e níveis de atuação.

 

DEFINIÇÕES

 

Sendo Compliance o conjunto de disciplinas destinadas a assegurar o cumprimento e a aplicação das normas legais e regulatórias, das políticas e diretrizes estabelecidas para os negócios e atividades da instituição ou empresa, seu objetivo é evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer. Estar em Compliance implica estar em conformidade com a legislação, regulamentações, normas e procedimentos, tanto externos quanto internos, e com os princípios corporativos que garantem as melhores práticas de mercado e Governança Corporativa, visando mitigar o risco de "Não Conformidade."

O risco de "Não Conformidade" é definido como o risco de comprometimento da integridade da empresa, devido ao não cumprimento da legislação e regulamentação aplicável, nacional e estrangeira, das normas, externas ou internas, o que pode levar a sanções legais e/ou regulatórias, ou ainda a perdas financeiras e outros danos, especialmente à imagem da Diamond Technology.

O Programa de Compliance é um conjunto de iniciativas destinadas a prevenir e/ou identificar condutas que não estejam em conformidade com as regras (legislação, regulamentos, normas e procedimentos, externos ou internos), identificando riscos e/ou causas e agindo de forma preventiva e/ou corretiva. Ele também promove uma cultura que incentiva o cumprimento das regras estabelecidas e uma conduta ética.

 

 

DIRETRIZES DE COMPLIANCE

 

• Promover elevados padrões de integridade e valores éticos, através da disseminação de uma cultura que enfatize a importância da conformidade na Diamond Technology;
• Divulgar os princípios, diretrizes e condutas estabelecidos no Código de Ética e nas normas de Compliance;
• Salvaguardar a reputação da empresa, mantendo a confiança de parceiros comerciais, fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores e clientes;
• Garantir pleno acesso a todas as informações e, ao receber denúncias, promover reuniões com a alta gestão da empresa;
• Garantir a confidencialidade e preservar o anonimato dos envolvidos em denúncias, protegendo sua integridade;
• Assegurar acesso livre e imediato à alta administração e aos órgãos reguladores e/ou fiscalizadores para o gerenciamento eficaz dos riscos e das irregularidades ou violações de conformidade detectadas;
• Assegurar a implementação, execução e cumprimento das normas e procedimentos de Compliance pela Diamond Technology;
• Auxiliar na identificação das causas e contramedidas, além de acompanhar a implementação para corrigir não conformidades e/ou implementar eventuais melhorias identificadas;
• Auxiliar na análise e mapeamento de riscos, além de colaborar na definição e execução das medidas para eliminar ou reduzir esses riscos;
• Promover e orientar sobre as melhores práticas de governança e em outros setores da empresa.

 

 

PILARES DE COMPLIANCE

 

• Avaliação de riscos: Identificação de todos os riscos potenciais e seus impactos são identificados, permitindo que a organização atinja seus objetivos. Após a identificação, os riscos são classificados conforme sua gravidade, possibilitando, através de uma gestão apropriada, a aceitação, controle, mitigação e transferência dos riscos, quando necessário;
• Suporte da alta Gerência: É fundamental enfatizar que ao adotar políticas de Compliance, exige-se o total compromisso dos diretores da empresa. A alta gerência deve apoiar e participar ativamente do planejamento e execução das ações;
• Código de conduta e políticas de Compliance: Estabelece todas as políticas a serem seguidas na empresa, não apenas para assegurar a conformidade com as leis, mas também para promover uma cultura de integridade e valorização de comportamentos éticos;
• Canais de Denúncia: Uma vez conscientes da importância do Compliance, os colaboradores necessitam de canais eficazes para relatar violações ao Código de Ética. Estabelecer-se-á um Canal de Denúncias acessível por várias vias, disponível a todos os colaboradores, fornecedores, prestadores e clientes da Diamond Technology. Esse canal permitirá relatos anônimos ou identificados sobre condutas contrárias ao Programa de Compliance da empresa, incluindo leis, regulamentos, normas e procedimentos internos e externos. Todas as denúncias serão registradas e avaliadas conforme normas e procedimentos estabelecidos durante em Compliance. A Diamond Technology assegurará a confidencialidade ao longo de todo o processo de investigação e análise do caso, garantindo sob qualquer circunstância o anonimato tanto do denunciante quanto do investigado, e evitando qualquer forma de retaliação contra as partes envolvidas. Confidencialidade, anonimato, investigação e medidas corretivas serão rigorosamente observados. Canais:

 

• Email: compliance@diamondtechnology.com.br;
• Site: www.diamondtechnology.com.br/canaldenuncia;
• Telefone: (61) 99989-7186.

 

• Possíveis infrações a serem denunciadas:
  • • Corrupção ativa ou passiva por um colaborador/ fornecedor ou cliente;
    • Roubo fraude ou suborno;
    • Violação das Leis Ambientais;
    • Violação aos Direitos Humanos;
    • Violação contra a integridade física e moral sua ou de outrem;
    • Assédio sexual, discriminação ou racismo.

 

 

• Investigações internas: Todas as denúncias recebidas serão examinadas conforme os procedimentos e normas de Compliance. A investigação se concentrará na apuração dos fatos para determinar se houve conduta inadequada, identificando os envolvidos e as circunstâncias envolvidas. Será conduzida de maneira independente, baseada em evidências concretas. Os objetivos principais da investigação são reduzir os riscos, identificar oportunidades de melhoria, proteger a reputação da empresa e esclarecer os fatos. Os detalhes e decisões resultantes das investigações realizadas pela Diamond Technology não serão divulgados;
• Processo de Investigação: As denúncias serão encaminhadas diretamente para o e-mail compliance@diamondtechnology.com.br e inicialmente analisadas pelo responsável pelo Compliance, que as categorizará conforme sua complexidade e importância. Posteriormente, durante as reuniões mensais de Compliance, as denúncias serão apresentadas à alta administração. Em casos excepcionais de extrema importância, reuniões extraordinárias poderão ser convocadas. Nessas reuniões, será decidido se uma investigação interna será iniciada, se necessário. Todos os envolvidos na investigação terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Após ouvir todas as partes interessadas e coletar as evidências necessárias, uma nova reunião com a alta administração será realizada para determinar se houve violação de Compliance na empresa. Caso confirmada, serão aplicadas as sanções correspondentes, que podem incluir advertências, penalizações e/ou demissão do colaborador, sempre de acordo com a legislação trabalhista vigente.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Alcançar conformidade só é possível quando cada colaborador da Diamond Technology adere estritamente às leis, normas e procedimentos enquanto realiza suas tarefas diárias. Portanto, é crucial que todos se empenhem em realizar seu trabalho com conduta ética e íntegra.

Assim, garantiremos a gestão interna da Diamond Technology em conformidade com os mais altos padrões éticos perante nossos parceiros e clientes, sempre com foco na mitigação de riscos e na excelência operacional.